Depois de cinco meses de espera, o fim da escala 6×1 tem data para ser votado no Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, pautou para quarta-feira, 14 de outubro, a votação em primeiro turno da PEC 221/2019, a proposta que reduz a jornada máxima e garante dois dias de folga por semana.
Para quem trabalha seis dias e descansa um, essa é a votação mais importante do ano. E ela acontece no meio de uma disputa presidencial, o que transformou a pauta em campo de batalha eleitoral.
A Câmara aprovou o texto em maio, com folga. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou em setembro, sem mudanças. Agora falta o plenário: 49 votos, em dois turnos.
Neste texto você entende o que a PEC muda na prática, como funciona a votação, quem está tentando atrasar e por que a pressão dos próximos dias faz diferença.
O que a PEC do fim da escala 6×1 muda
A proposta mexe em três coisas, sem reduzir salário:
- Jornada menor: a jornada máxima cai de 44 para 40 horas semanais, em duas etapas. São 2 horas a menos 60 dias depois da promulgação e mais 2 horas um ano depois.
- Duas folgas: a semana passa a ter pelo menos dois dias de descanso remunerado, de preferência um deles no domingo.
- Sem corte: a redução vem sem diminuição do salário.
Na prática, é o fim do modelo em que o trabalhador de supermercado, de fast-food ou de call center tem um único dia livre para resolver a vida inteira. Já explicamos em detalhe o que a escala 6×1 faz com o corpo e com a rotina de quem trabalha.
Como funciona a votação no Senado
Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) precisa de três quintos dos senadores: 49 dos 81 votos, em dois turnos. Entre um turno e outro, o regimento exige três sessões de discussão.
Esse intervalo é o ponto da briga. Se todas as etapas forem cumpridas no ritmo normal, o segundo turno pode ficar para depois da eleição de 25 de outubro, segundo a CNN Brasil.
Por isso a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), recolhe assinaturas para um calendário especial, que permitiria votar os dois turnos na mesma semana. Esse requerimento precisa do apoio de 54 senadores. Alcolumbre disse que coloca o pedido em votação assim que ele chegar.
Se aprovar, o que acontece
Aprovada nos dois turnos sem mudança no texto, a PEC vai à promulgação pelo Congresso. Emenda constitucional não passa por sanção do presidente. Se o Senado alterar o texto, ele volta para a Câmara, e o processo se alonga.
Quem tenta barrar o fim da escala 6×1
A oposição ligada à campanha de Flávio Bolsonaro trabalha para atrasar. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), chamou o debate de “oportunista” e disse defender uma “jornada flexível”, segundo a Agência Pública.
Os argumentos da oposição são três:
- Prazo eleitoral: votar agora seria usar a pauta na campanha.
- Regras por setor: uma regra nacional prejudicaria setores com escalas próprias.
- Negociação direta: jornada deveria ser combinada entre patrão e empregado.
O próprio Flávio propõe pagamento proporcional às horas trabalhadas e acordos individuais no lugar da negociação coletiva. Na vida real, “acordo individual” entre um caixa de supermercado e uma rede com milhares de lojas não é negociação: é imposição.
Por que a oposição evita votar contra de frente
Segundo a CNN, parte da oposição considera a PEC popular demais para votar contra abertamente. Por isso a estratégia é atrasar ou propor mudanças no texto, o que devolveria a proposta à Câmara.
Os números explicam o cuidado. Pesquisa Datafolha citada pelo Extra Classe mostra que pelo menos 70% da população quer o fim da escala 6×1. Ninguém quer ser lembrado, na véspera do segundo turno, como o senador que votou para manter seis dias de trabalho.
O que isso tem a ver com luta de classes
Toda redução de jornada da história foi arrancada, não concedida. A jornada de 8 horas, o descanso semanal e as férias vieram de greves e organização, como contamos na história do 1º de Maio.
A lógica é simples: cada hora a mais de trabalho sem aumento de salário é valor a mais para o patrão. É o que Marx chamou de mais-valia. Reduzir a jornada sem reduzir o salário mexe exatamente nessa conta. Por isso a resistência é tão grande.
Conclusão: a votação do fim da escala 6×1 depende de pressão
A PEC do fim da escala 6×1 chegou ao plenário porque milhões de trabalhadores colocaram a pauta na rua e nas redes. A quarta-feira é o teste. Se o primeiro turno passar, o próximo passo é garantir o segundo antes que o tema seja enterrado depois da eleição.
Procure no site do Senado como votam os senadores do seu estado e cobre o voto deles. Compartilhe este texto com quem trabalha em escala 6×1. Vamos acompanhar o resultado aqui no Jovem Comunista.
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