No dia 25 de outubro, o Brasil escolhe entre dois projetos para o trabalho. Muita gente vai votar pela rejeição a um ou outro candidato, mas vale olhar o que está escrito. Neste texto comparamos o que os programas de Lula e Flávio Bolsonaro dizem sobre trabalho e salário, com base nos planos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no que os candidatos declararam.
Não é um texto neutro, e nunca prometemos neutralidade. Mas os fatos aqui são verificáveis, e as fontes estão no fim.
Escolhemos cinco temas que mexem direto com a vida de quem trabalha: jornada, salário mínimo, trabalho por aplicativo, primeiro emprego e sindicatos.
Escala 6×1 e jornada de trabalho
Lula: o programa defende o “fim da escala 6×1” e a redução da jornada para 40 horas semanais “sem corte nos salários”, segundo resumo do Estadão publicado pela Folha Vitória. É a mesma linha da PEC que está no Senado nesta semana.
Flávio: em 6 de outubro, disse ter “uma proposta infinitamente melhor”: a “liberdade para o trabalhador escolher a sua própria carga horária”, segundo o Intercept Brasil. A proposta da oposição no Senado prevê jornada definida por acordo individual, sem sindicato, com pagamento proporcional às horas trabalhadas.
O que isso quer dizer na prática
Pagamento por hora com jornada “flexível” significa que, num mês fraco, o patrão pode chamar menos e pagar menos. Advogados ouvidos pelo Intercept alertam que o trabalhador pode terminar o mês ganhando menos que um salário mínimo. A campanha de Flávio diz que a proposta “não retira nenhum direito”.
Salário mínimo
Lula: o programa prevê a “valorização real do salário-mínimo”, ou seja, reajuste acima da inflação, dentro do eixo de combate às desigualdades.
Flávio: o programa não traz linha sobre a regra do salário mínimo, segundo análise publicada pelo Outras Palavras. Reportagem da Folha de abril revelou um plano da equipe para corrigir aposentadorias e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) só pela inflação. Em setembro, o economista Adolfo Sachsida, da campanha, prometeu manter a ligação entre o mínimo e os benefícios.
Trabalho por aplicativo
Lula: propõe regulamentar o trabalho por aplicativos, como Uber e iFood, para garantir direitos previdenciários a motoristas e entregadores.
Flávio: o programa diz que trabalhadores de aplicativo “serão protegidos, sem os interesses de dirigentes sindicais à frente do processo”, sem detalhar como.
Já escrevemos sobre por que ser “empreendedor” de aplicativo não é liberdade. A diferença entre os programas é se essa categoria vai ter direitos previdenciários garantidos ou não.
Primeiro emprego e jovens
Flávio: o programa propõe um “contrato de trabalho para os 18 a 24 anos em busca do primeiro emprego, com menor custo na folha”. Também prevê contrato “mais atrativo” para pessoas com mais de 50 anos desempregadas há mais de um ano.
Lula: o resumo do programa não traz um contrato especial para jovens. O foco declarado é a valorização do trabalho e a redução da jornada.
Já vimos esse filme
“Menor custo na folha” para jovem já foi tentado em 2019, com a Carteira Verde e Amarela (MP 905). Ela reduzia o FGTS e a multa da demissão para quem estava no primeiro emprego. Gerou poucas vagas e caducou em 2020. Menos custo para a empresa quer dizer, na outra ponta, menos direito para o jovem.
Sindicatos
Flávio: o programa tem um capítulo chamado “O trabalhador em primeiro lugar, não o sindicato” e afirma que “o país precisa se posicionar contra a República Sindical”. Também critica a unicidade sindical, regra da Constituição que garante um sindicato por categoria em cada base.
Lula: o programa não propõe mudar a estrutura sindical. A campanha trata a negociação coletiva como parte da valorização do trabalho.
Para entender por que isso importa, veja nosso texto sobre greve como direito garantido na Constituição. Sindicato fraco quer dizer trabalhador negociando sozinho com a empresa.
O que os programas de Lula e Flávio mostram sobre trabalho
Comparando lado a lado, os programas de Lula e Flávio sobre trabalho apontam para caminhos opostos:
- Lula: reduzir a jornada mantendo o salário, valorizar o mínimo e regulamentar aplicativos com previdência.
- Flávio: flexibilizar a jornada por acordo individual, baratear a contratação de jovens e reduzir o papel dos sindicatos.
Nossa posição é conhecida: direito trabalhista é conquista, e o caminho da “flexibilidade” historicamente quer dizer transferir risco do patrão para o trabalhador. Mas leia os programas você mesmo: estão disponíveis no site do TSE, no sistema DivulgaCandContas.
Conclusão: leia, compare e converse
O segundo turno não se decide só no debate da TV. Ele se decide em conversa de família, de trabalho, de grupo de WhatsApp. Leve informação verificada para essas conversas. Compartilhe este comparativo com quem trabalha em escala 6×1, com quem está procurando o primeiro emprego e com quem roda de aplicativo.
Deixe um comentário